27/5/2025 – Diálogo, escuta ativa e cooperação. Esses são lemas da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que começa hoje, 26, em todo o país, realizada nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de Alagoas que instituíram critérios próprios de desempate para promoções por antiguidade na carreira do Ministério Público. As normas foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7296, 7284 … Ler mais
[ EDITAL Nº 14/ANAC/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “DIA DE PROMOÇÃO DA AVIAÇÃO INCLUSIVA” A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve ocorrer antes da promoção por antiguidade na carreira. Com esse entendimento, o colegiado cancelou o Tema … Ler mais
(25/08/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à promoção de nível de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A promoção estava prevista no regulamento de pessoal quando ele foi admitido na empresa, mas não foi efetivada pela empresa devido a uma resolução publicada posteriormente. … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 SELEÇÃO DE INFLUENCIADORES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO” PROCESSO Nº 72100.001121/2019-70 A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, instituída sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições e visando adotar os novos meios de publicização … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 (*) A União, por intermédio do Ministério da Cidadania – MC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual – SAv, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei nº … Ler mais
[ aviso de CHAMADA DE PÚBLICA IFES Nº 3/2020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (Ifes) torna público o Edital nº 03/2020 para a seleção de projetos voltados à promoção da iniciação tecnológica com foco na economia 4.0, associados ao ensino, pesquisa e extensão, aberto às autarquias da Rede Federal de … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou sua primeira tese jurídica em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A tese aprovada determina que os empregados da Procergs admitidos na vigência do Plano de Cargos e Salários de 2000 têm direito a promoções por antiguidade, mesmo não havendo normatização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que estabelece como critério de desempate na classificação por antiguidade o maior tempo de serviço público para efeitos de promoção de membros do Ministério Público estadual (MP-PB). Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 9/2, os ministros julgaram procedente pedido da Procuradoria-Geral da República … Ler mais
