(25/08/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à promoção de nível de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A promoção estava prevista no regulamento de pessoal quando ele foi admitido na empresa, mas não foi efetivada pela empresa devido a uma resolução publicada posteriormente. … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 SELEÇÃO DE INFLUENCIADORES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO” PROCESSO Nº 72100.001121/2019-70 A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, instituída sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições e visando adotar os novos meios de publicização … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 (*) A União, por intermédio do Ministério da Cidadania – MC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual – SAv, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei nº … Ler mais
[ aviso de CHAMADA DE PÚBLICA IFES Nº 3/2020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (Ifes) torna público o Edital nº 03/2020 para a seleção de projetos voltados à promoção da iniciação tecnológica com foco na economia 4.0, associados ao ensino, pesquisa e extensão, aberto às autarquias da Rede Federal de … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou sua primeira tese jurídica em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A tese aprovada determina que os empregados da Procergs admitidos na vigência do Plano de Cargos e Salários de 2000 têm direito a promoções por antiguidade, mesmo não havendo normatização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que estabelece como critério de desempate na classificação por antiguidade o maior tempo de serviço público para efeitos de promoção de membros do Ministério Público estadual (MP-PB). Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 9/2, os ministros julgaram procedente pedido da Procuradoria-Geral da República … Ler mais
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno Com informações do CSJT
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023 A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), como unidade gestora, em … Ler mais
