Em março de 2015, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, irá receber o Prêmio Bertha Lutz. A senadora Ângela Portela (PT-RR), presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, colegiado responsável pela escolha das personalidades agraciadas, falou à Agência Senado sobre o diploma. Criado com a finalidade de homenagear mulheres … Ler mais
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua promoção por antiguidade. Com esse entendimento, a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou recurso dos Correios em ação proposta por uma profissional de Araranguá, no Sul de Santa Catarina. … Ler mais
Para caracterizar que o empregado exerce cargo de gestão, não estando, portanto, submetido às normas da jornada de trabalho, é preciso que este tenha poder de tomar decisões importantes para os destinos da empresa, como verdadeiro representante do empregador, e, ainda, que o salário tenha um acréscimo de 40% pela atuação no cargo de confiança. … Ler mais
Norma do Maranho sobre permanncia de juiz em comarca aps promoo objeto de ADI A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Cdigo de Diviso e Organizao Judicirias do Estado do Maranho que autoriza juzes promovidos entrncia final a optarem … Ler mais
No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz … Ler mais
