Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 05/06/2020 10:10 05/06/2020 10:10 04/06/2020 20:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição … Ler mais
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 27/05/2020 09:15 27/05/2020 09:15 26/05/2020 21:06 … Conteúdo da Página A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa. Preparado … Ler mais
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/05/2020 09:00 19/05/2020 09:00 18/05/2020 20:38 … Conteúdo da Página Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas … Ler mais
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos … Ler mais
Imposto de Renda é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos temas em sua última edição. Entre os assuntos abordados, estão a reparação por danos materiais no direito penal e o não cabimento dos embargos declaratórios para rediscussão de matéria de mérito. Coordenado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora e correção monetária e o cabimento de execução contra a Fazenda Pública … Ler mais
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os valores indevidamente pagos por decisão judicial precária e os limites para a destinação dos recursos do Fundef/Fundeb estão entre os assuntos da versão mais recente da Pesquisa Pronta, quetraznesta edição quatro novos temas. Reformulada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a Pesquisa Pronta permite a … Ler mais
