Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação

A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 – Representantes do Sindicato dos Moedeiros e da Casa da Moeda do Brasil se reuniram nesta terça-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho a fim de discutir com a Vice-Presidência possíveis soluções consensuais para o conflito coletivo da categoria. A reunião durou … Ler mais

Governador de Goiás deve incluir original da Defensoria Pública no orçamento de 2020 proposta

Governador de Goiás deve incluir original da Defensoria Pública no orçamento de 2020 proposta O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que refaça o projeto de lei que fixa o orçamento do estado para 2020 para incluir a proposta orçamentária da Defensoria Pública tal como … Ler mais

Serpro e entidades sindicais aceitam proposta de acordo sobre participação nos lucros

O acordo será assinado na próxima terça-feira (17). O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços Informática e Similares (Fenadados) aceitaram a proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de acordo sobre o Programa de Participação … Ler mais

Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo

Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11/12), proposta de acordo coletivo entre o Grupo Big Brasil S.A. (Rede Walmart) e as entidades sindicais que representam os empregados no Estado de São Paulo e em Porto Alegre (RS). A proposta abrange … Ler mais

Serpro: vice-presidente do TST faz proposta sobre participação nos lucros

Sugestões levam em conta regras em matéria tributária da Medida Provisória 905/2019 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (4/12) proposta de acordo sobre o Programa de Participação nos Lucros ou Resultados (PPLR) para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos … Ler mais

CPRM: vice-presidente do TST faz proposta de acordo coletivo

Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (29), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e as entidades sindicais que representam os empregados. O objetivo é resolver … Ler mais

Cobra Tecnologia e entidades sindicais recebem proposta de ACT no TST

Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais importantes. 22/11/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (22/11), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Cobra Tecnologia S.A. e as entidades sindicais que representam os empregados. O objetivo é resolver a data-base de … Ler mais

Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal

Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral que integram seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que discute a … Ler mais

TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável … Ler mais

Proposta de acordo coletivo para aeroportuários e Infraero tem cláusula sobre violência doméstica

A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta terça-feira (15) proposta de acordo coletivo de trabalho para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos. Além de buscar solução para … Ler mais