Relator nega trâmite a ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do … Ler mais
Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH JUDICIÁRIO 09/10/2020 21:11 … Conteúdo da Página \”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do … Ler mais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 28/09/2020 10:10 28/09/2020 10:10 27/09/2020 12:40 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais … Ler mais
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 EVENTOS 21/09/2020 07:20 21/09/2020 07:20 19/09/2020 20:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para … Ler mais
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor ESPECIAL 20/09/2020 06:50 20/09/2020 06:50 18/09/2020 20:29 … Conteúdo da Página A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre … Ler mais
STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário EVENTOS 17/09/2020 08:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a … Ler mais
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas … Ler mais
Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe formular as políticas judiciárias – com o fortalecimento da política … Ler mais
Foi negado o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis (SC) fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) considerou que, mesmo sendo alugado para terceiros, o bem está protegido contra penhora por ser o único imóvel da família … Ler mais
