No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM e da Escola Nacional de Formação … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que … Ler mais
Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro. 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho 02/12/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve publicar em 6/1/2023 o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho. Serão … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (RJ) contra decisão que considerou nulas as eleições sindicais para o quadriênio 2010-2014, por violação do … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8, e deverá ser feita pelo site … Ler mais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão … Ler mais
Um artigo publicado no início deste mês na revista científica Forensic Science International mostrou evidências que descartam fraude nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil. O estudo apontou alto nível de confiança no processo eleitoral brasileiro. A revista internacional é uma publicação de acesso aberto, que apresenta pesquisa interdisciplinar mais avançada e análise de políticas … Ler mais
terça-feira, 7 de julho de 2015 Concurso para Procurador da Fazenda Nacional – PFN 150 vagas Remuneração: R$ 17.330,33 Inscrições: 20/07 a 10/08/2015 Prova objetiva: 20/09/2015 Provas discursivas e oral: ainda não foram definidas as datas. Banca examinadora: ESAF Clique AQUI para ler o edital. Aos estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 14 de julho de 2015 Clique aqui para ver o edital. Artigo Original em Dizer o Direito
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 01/06/2022 09:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade … Ler mais
