Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército. A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo … Ler mais
9h – 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 16h – Audiência com advogados Saul Tourinho Leal, Ademir Coelho Araújo e Gustavo Henrique Caputo Bastos Pauta: ADI 6068 Local: Gabinete da Presidência do STF 17h30 – Audiência com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e o … Ler mais
O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais
Dois magistrados irão concorrer às eleições da próxima quarta-feira (27) para o cargo de representante dos magistrados da Justiça Militar, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU: o juiz-auditor aposentado Antonio Monteiro Seixas e a juíza Suely Pereira Ferreira, da Auditoria de Salvador (6ª CJM). Ambos os candidatos redigiram comunicados com um pouco do seu perfil … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, … Ler mais
Nessa quarta-feira (1º), toma posse, como novo ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O novo membro da Corte foi nomeado para o cargo no último dia 6 de maio, pela presidente da República. Em 27 de abril, o Senado Federal já havia aprovado o nome do … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o vice-presidente da Fundao Joo Mangabeira, Alexandre Navarro Garcia Pauta: Fake news Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o subprocurador-geral do Estado do Rio … Ler mais
STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h – Sesso Administrativa 14h10 – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com Paulo Fernando Vasconcelos Pauta: I Seminrio Poltico Internacional Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde Pauta: Entrega do convite do … Ler mais
Plenrio do STF realiza sesses pela manh e tarde nesta quarta-feira (7) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) se rene em sesses de julgamento marcadas para os perodos da manh e tarde desta quarta-feira (7). Entre os temas da pauta da sesso extraordinria, s 9h30, esto a concluso do julgamento do Recurso Extraordinrio … Ler mais
