Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá Com informações do STF
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PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, membros do MP e procuradores de dois estados
PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, membros do MP e procuradores de dois estados Com informações do STF
Em três ações, PGR questiona normas que regulamentam cobrança de taxas de prevenção a incêndios
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações em que questiona normas que regulamentam a cobrança de taxas de prevenção e extinção de incêndios. O ministro Edson Fachin é o relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1028 e 1029, ajuizadas contra leis dos Estados de … Ler mais
Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões
Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal … Ler mais
PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. A matéria será discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7250, distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 12.177/2005 … Ler mais
PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ
PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ Com informações do STF
PGR questiona resolução do TSE sobre enfrentamento à desinformação
PGR questiona resolução do TSE sobre enfrentamento à desinformação Com informações do STF
PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular
PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular Com informações do STF
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
Partido Verde questiona lei federal que alterou limites da Floresta Nacional de Brasília
O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para questionar a Lei Federal 14.447/2022, que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7243. O partido argumenta que a lei é inconstitucional, pois se afasta do compromisso … Ler mais
