O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro de candidaturas. O Plenário deve discutir sobre a divulgação de dados que dizem respeito à intimidade e à vida privada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Segundo a nova redação, para configurar improbidade administrativa, … Ler mais
Expediente volta ao normal na sexta-feira (12) Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. Devido ao feriado forense, os prazos processuais que começam ou terminam neste dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (12). … Ler mais
A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Detalhes de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 08/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima quinta-feira (11), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições de 2018 e um relativo às eleições municipais de 2020. Os processos são, respectivamente, de Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e da localidade de Porto da Folha, também em Sergipe. No recurso de Porto Velho, a suplente … Ler mais
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30) MINISTROS 30/06/2022 08:40 30/06/2022 08:40 29/06/2022 19:25 … Conteúdo da Página Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (30). Francisco Falcão seguiu a longa … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar uma minuta de resolução sobre o limite de gastos para cargos eletivos em disputa nas Eleições 2022. A Corte deve analisar também instrução elaborada a partir das conclusões do Grupo de Trabalho instituído para assegurar a promoção de adequações quanto às … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). … Ler mais
01/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6), às 9h, foi cancelada, em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. Leia a íntegra do aviso de cancelamento (Secom) Fonte: TST – Tribunal … Ler mais
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26) MINISTROS 26/05/2022 08:10 26/05/2022 08:10 25/05/2022 18:16 … Conteúdo da Página Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 … Ler mais
