Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável

Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável MÍDIAS 03/09/2021 12:30 03/09/2021 12:30 02/09/2021 19:18 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes … Ler mais

Rádio Decidendi: ministro Sanseverino fala sobre repetitivo que discutiu sistema credit scoring

Rádio Decidendi: ministro Sanseverino fala sobre repetitivo que discutiu sistema credit scoring MÍDIAS 20/08/2021 16:00   20/08/2021 16:09 … Conteúdo da Página ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi, disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, tem como convidado o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, que fala sobre … Ler mais

Iniciativas que fortalecem o desenvolvimento sustentável são tema de reportagem da Rádio TST

Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. Vista aérea do edifício-sede do TST 07/06/2021 – Neste sábado, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para lembrar a … Ler mais

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais DECISÃO 08/04/2021 07:00 08/04/2021 07:00 07/04/2021 18:06 … Conteúdo da Página ​​​A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados … Ler mais

Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de diploma universitário e devolveu o processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para que examine o enquadramento de um … Ler mais

Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio

Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio No início da sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as teses de repercussão geral nos Recursos Extraordinários (REs) 627432 e 1070522. No julgamento, concluído na quarta-feira (17), foram consideradas constitucionais as normas … Ler mais

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio DECISÃO 06/08/2020 09:00 06/08/2020 09:00 05/08/2020 18:25 … Conteúdo da Página ​Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais

Rádio do STJ lança podcast com principais julgados da corte

Em tempos de quarentena e trabalho remoto, a Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua firme no compromisso de fazer com que as decisões da corte cheguem ao conhecimento do maior número possível de pessoas. Desde sexta-feira (3), está disponível nas plataformas digitais SoundCloud e Spotify o podcast Aconteceu no STJ, que traz um resumo dos principais … Ler mais

Rádio Cidade Mar Azul pode continuar funcionando em Itapema (SC)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão anterior, deferiu o pedido de tutela provisória da Rádio Cidade Mar Azul FM Ltda. para manter suas transmissões no município de Itapema (SC) até o julgamento de seu recurso especial pela Primeira Turma. Segundo o processo, a Rádio O Atlântico … Ler mais