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Presidente do TRT-2 recebe representantes da OAB-SP e assina termo de cooperação com tribunais paulistas no TJ-SP – CSJT2 – CSJT

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1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais

STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes

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Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), … Ler mais

Presidente do STF recebe homenagem nos EUA por defesa da democracia e contribuição ao direito constitucional

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, durante o Global Summit on Constitutionalism, realizado entre os dias 20 e 22 de março. A honraria reconhece sua contribuição acadêmica ao direito constitucional e sua atuação na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. … Ler mais

Rádio Justiça: o programa Refrão recebe o compositor Jair Oliveira

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7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre as perspectivas jurídicas nas relações raciais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaUm levantamento do instituto Trata Brasil mostra que a falta de … Ler mais

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A Turma considerou que a PGR demostrou Esse é o … Ler mais

TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo sobre seguro garantia – TST

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Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais

TST recebe representantes da Embaixada da Alemanha – TST

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Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social 25/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (25), quatro representantes da Embaixada da Alemanha para uma visita institucional, seguida de almoço com outros ministros do TST. O objetivo … Ler mais

Fraude em terceirização: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo – TST

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Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude no … Ler mais

Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em celebração ao Dia da Constituição

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Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais