A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com o Troféu Leão Dourado, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pela Revista Total. O prêmio reconhece personalidades brasileiras que se destacam pela atuação ética, transformadora e de impacto positivo na sociedade. Em discurso emocionado, a … Ler mais
”A senhora consola as pessoas?” – a pergunta de Davi, criança indígena de 11 anos da etnia Lanawa, para Flávia Martins, juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nessa terça-feira (26) o diálogo entre a representante do Poder Judiciário e a comunidade Maku Itá, alocada em Novo Airão (AM), e formada por 39 famílias de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (25) a medalha Raymundo Faoro, concedida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A honraria é dada a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais. “O papel que … Ler mais
Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo que de forma intermitente. A 5ª Turma considerou que a exposição acima dos limites legais justificava o pagamento do adicional e aplicou a Súmula 47, que garante o adicional mesmo sem contato contínuo. … Ler mais
Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade Com informações do STF
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional Com Informações do TST
O professor da Universidade Harvard Steven Levitsky foi recebido hoje (13) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Autor do best seller “Como as democracias morrem”, o cientista político conversou sobre democracia e contexto atual. Em seguida, Levitsky esteve no gabinete … Ler mais
O STF inaugurou, nesta quinta-feira (7), no Hall dos Bustos, no edifício-sede, a exposição “Amílcar de Castro: a forma que não deixa resto”. No evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a mostra reforça o compromisso do Supremo de trazer arte e cultura para o espaçodo direito. Amílcar de Castro é … Ler mais
Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia das mãos de integrantes da recém-criada Rede pela Soberania. Participaram da audiência com Barroso representantes de entidades – como a Associação de Advogadas e Advogados Negros do Brasil, Instituto Democracia … Ler mais
