O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, … Ler mais
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 29/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho abre prazo, a partir de amanhã (29), para receber manifestações sobre o pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. O edital foi publicado nesta quarta-feira (28). A participação pública é importante para que o Tribunal tenha mais elementos para decidir a seguinte questão jurídica: … Ler mais
27/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (27), em visita institucional, representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). Durante o encontro, o presidente do TST teve a oportunidade de conhecer … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A obra reúne reflexões sobre a proteção dos direitos humanos no ambiente digital, oferecendo … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema. O encontro busca … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) a Comenda 2 de Julho e o título de cidadão baiano. A cerimônia foi realizada nesta tarde, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. “Recebemos hoje o ministro Barroso não apenas como … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João Lourenço, que realiza visita diplomática ao Brasil. No encontro, Barroso destacou os vínculos históricos com o país africano, que neste ano celebra 50 anos de sua independência. O ministro também ressaltou que cerca … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da CGU, Vinícius Marques. Marques relatou aos ministros os episódios de fraude no INSS e as providências que foram e estão sendo tomadas. Com informações do STF
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre enquadramento de pessoas que exercem docência como professores Com Informações do TST
