O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Colar de Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A condecoração representa o reconhecimento da corte de contas à dedicação e ao compromisso do ministro na defesa do estado democrático de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (17) a comenda “Grande Colar do Mérito Judiciário”, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do TRT-15, falou em nome do tribunal e … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Mariano Jabonero, em visita oficial ao Brasil, trataram de parceria para intercâmbio de tecnologia, IA e comunicações 12/2/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloyiso Corrêa da Veiga, recebeu, nesta quarta-feira (12), o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Mariano Jabonero. Em visita … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. As sugestões de mudança no texto foram feitas pelos participantes da comissão especial durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10). As propostas foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela … Ler mais
28/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o selo “Empresa Cidadã” pelo Programa Novos Caminhos – Regional Foz do Rio Itajaí, iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A cerimônia de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro, os participantes apresentaram e debateram sugestões envolvendo a retroatividade do texto em relação aos processos de demarcação ainda não concluídos. A audiência discutiu o artigo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi agraciado, na última quinta-feira (28), com a Medalha “Busumuru Kofi Annan – O Homem do Planeta”. A honraria, entregue no STF, reconhece o compromisso do ministro e das instituições sob sua liderança com os princípios de … Ler mais
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, em abril deste ano. O ministro André Mendonça, redator … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120 mulheres, entre oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais e praças da Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar do Distrito Federal e … Ler mais
