Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca DECISÃO 23/04/2021 07:35 23/04/2021 07:35 22/04/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por … Ler mais
Segundo acórdão, empresa não deu baixa na carteira de trabalho do profissional 22/04/2021 – Um trabalhador de Cataguases, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O auxílio emergencial é um benefício lançado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. O profissional … Ler mais
O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma. 20/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida pela Serede – Serviços de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em razão da falta de higiene … Ler mais
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. 9/4/2021- A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a pagar para um portuário indenização substitutiva pela supressão de horas extraordinárias, conforme a Súmula 291 do TST. Pela jurisprudência, a … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) 24/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar administrativa que era tratada com rigor excessivo, a ponto de se configurar o assédio moral. Da … Ler mais
O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. Mãos segurando cesta de basquete com bola 23/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro a pagar a um jogador de basquete dispensado a cláusula compensatória correspondente aos salários a que ele teria direito até … Ler mais
Episódios foram confirmados por outros funcionários 19/03/2021 – Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que foi vítima de assédio moral, sendo perseguida e humilhada pelo supervisor hierárquico, que chegou até a chamá-la … Ler mais
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. 08/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de serigrafia pela supressão do intervalo para recuperação térmica no serviço realizado em ambiente quente. Apesar de … Ler mais
A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho Detalhe de interior de ônibus com cadeira do cobrador 03/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenara a Expresso Vera Cruz Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de pensão mensal vitalícia e indenizações por … Ler mais
Valor corresponde aos danos morais e estéticos causados ao profissional que caiu de um poste de energia em 2015 02/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e Dínamo Engenharia a indenizar um trabalhador por ter sofrido acidente laboral que o … Ler mais
