Rádio Justiça: Ex-vereador do Rio é condenado a 13 anos de reclusão por “rachadinha”
Rádio Justiça: Ex-vereador do Rio é condenado a 13 anos de reclusão por “rachadinha” Com informações do STF
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Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
08/11/22 – A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos prisionais por crimes não relacionados ao trabalho. Nos dois casos, o fundamento foi o artigo 482 da CLT, que lista, entre os motivos para … Ler mais
Fuzileiro naval é condenado a 4 anos de reclusão por furtar pistola
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, fuzileiro naval, por peculato, ao se apropriar de uma pistola. No julgamento, a maioria dos ministros da Corte votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que condenou o militar a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. De acordo com a … Ler mais
Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos, de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ … Ler mais
Ex-cabo que furtou mais de 30 Kg de carne de quartel do Exército é condenado a 3 anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de um ex-cabo do Exército à pena de 3 anos de reclusão por subtrair mais de 30 quilos de carne de um quartel do Exército localizado em Porto Velho (RO). A decisão confirmou integralmente a sentença proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). De acordo … Ler mais
Justiça Militar da União condena sargento da FAB por tráfico internacional de drogas, a mais de 14 anos de reclusão
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento da Aeronáutica flagrado com 37 quilos de cocaína pura em Servilha, na Espanha, ao desembarcar de uma aeronave militar. O sargento usou um voo oficial do Governo Brasileiro para levar a droga do Brasil para … Ler mais
Major do Exército é condenado a mais de 6 anos de reclusão por “esquentar” armas irregulares
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos de reclusão após “esquentar” armas de fogo irregulares no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). O oficial era o chefe adjunto do Serviço de Fiscalização Produtos Controlado (SFPC/11), da 11ª Região Militar, órgão do … Ler mais
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Um cabo do Grupamento de Fuzileiros Navais foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a mais de 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificada. Ele atirou com um fuzil 7,62 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas e de alto poder de fogo, contra um suboficial, também fuzileiro naval, colega de farda. O … Ler mais
PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 69, em que contesta a ausência de previsão da pena de reclusão no crime de racismo relativo ao recrutamento de trabalhadores. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O objeto de questionamento é o artigo … Ler mais
STM condena capitão de corveta da Marinha a 4 anos de reclusão, por corrupção passiva
Um capitão de corveta da Marinha do Brasil, posto equivalente a major no Exército, foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a 4 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, por corrupção passiva. O oficial era o chefe da Delegacia Fluvial de Cuiabá (MT) e cobrou propina de empresários locais, proprietários de escolas para … Ler mais
