STJ proferiu mais de 396 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 05/10/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar … Ler mais
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais
Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto COVID-19 29/09/2020 18:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de … Ler mais
STJ proferiu mais de 362 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 21/09/2020 19:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 362 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário LEGISLAÇÃO 09/09/2020 21:50 09/09/2020 21:41 … Conteúdo da Página Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do … Ler mais
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado DECISÃO 08/09/2020 19:30 08/09/2020 16:01 … Conteúdo da Página Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 08/09/2020 16:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria … Ler mais
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto INSTITUCIONAL 31/08/2020 17:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a … Ler mais
