Hospital de Congonhas-MG terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19
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A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 15/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 professores demitidos sem … Ler mais
Profissional foi dispensado durante a pandemia de covid-19 Imagem: homem sendo dispensado do trabalho 06/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de cooperativa ligada à instituição, que foi dispensado durante a pandemia. O colegiado acompanhou, … Ler mais
O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas 21/6/2022 – Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu sentença que determinou que a Nestlé Brasil Ltda. reintegrasse um consultor de vendas contratado pela cota de pessoas com deficiência. O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei por não … Ler mais
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica Ministro Agra Belmonte 01/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um propagandista vendedor da Biolab Sanus Farmacêutica que era, também, diretor de cooperativa da categoria e determinou sua reintegração … Ler mais
Segundo acórdão, empresa deverá realocar profissional em outro cargo Imagem de plataforma de petróleo no mar 31/05/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça a reintegração do cozinheiro de navio, que ficou sem condições de exercer a profissão, para outra função … Ler mais
Segundo o TRT-3, a garantia provisória de emprego criada pelo banco, por meio de compromisso público firmado, não poderia ser unilateralmente modificada sem justificativa plausível. 06/04/2022 – A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter … Ler mais
A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória. Comissária de bordo em deslocamento dentro de aeroporto 16/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenara a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada enquanto se tratava de neoplasia e sofria … Ler mais
Para desembargadores, há direito líquido e certo da profissional no episódio 10/11/2021 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou a imediata reintegração de uma empregada do Banco Itaú, dispensada durante a pandemia da covid-19. A profissional alegou que a empresa firmou … Ler mais
A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado. Imagem de cadeirante se movendo em cadeira de rodas 14/7/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A Vale teria dito que não … Ler mais