27/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (27), em visita institucional, representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). Durante o encontro, o presidente do TST teve a oportunidade de conhecer … Ler mais
1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais
Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social 25/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (25), quatro representantes da Embaixada da Alemanha para uma visita institucional, seguida de almoço com outros ministros do TST. O objetivo … Ler mais
21/2/2025 – Em reunião realizada nesta sexta-feira, 21, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, com a presença da presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, e o desembargador Carlos Zahlouth Júnior, foram abordadas questões relacionadas aos julgamentos virtuais. “O … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2019 Processo nº 02000.008573/2019-25 RESULTADO DOS SORTEIOS DE QUE TRATAM o §8º e §10º DO ARTIGO 5º DO DECRETO N. 99.274, DE 6 DE JUNHO de 1990 e ART. 2º DO DECRETO Nº 9.806, DE 28 DE MAIO DE 2019, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. O Ministro … Ler mais
[ EDITAL N° 1, de 24 de outubro de 2019HOMOLOGAÇÃO/Concurso Público n° 1/2019 – Confere. O Diretor-Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a regularidade do Concurso Público n° 01/2019 – Confere, realizado no dia 28 de julho do corrente ano, na forma do … Ler mais
A revolução digital está presente no sistema de Justiça do mundo inteiro. Discutir as oportunidades, desafios e riscos associados à integração de ferramentas tecnológicas, especialmente a inteligência artificial (IA) no Judiciário, foi objetivo da terceira sessão do J20. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e encerrou o encontro dos representantes das Supremas Cortes … Ler mais
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís … Ler mais
