[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2019 Processo nº 02000.008573/2019-25 RESULTADO DOS SORTEIOS DE QUE TRATAM o §8º e §10º DO ARTIGO 5º DO DECRETO N. 99.274, DE 6 DE JUNHO de 1990 e ART. 2º DO DECRETO Nº 9.806, DE 28 DE MAIO DE 2019, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. O Ministro … Ler mais
[ EDITAL N° 1, de 24 de outubro de 2019HOMOLOGAÇÃO/Concurso Público n° 1/2019 – Confere. O Diretor-Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a regularidade do Concurso Público n° 01/2019 – Confere, realizado no dia 28 de julho do corrente ano, na forma do … Ler mais
A revolução digital está presente no sistema de Justiça do mundo inteiro. Discutir as oportunidades, desafios e riscos associados à integração de ferramentas tecnológicas, especialmente a inteligência artificial (IA) no Judiciário, foi objetivo da terceira sessão do J20. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e encerrou o encontro dos representantes das Supremas Cortes … Ler mais
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís … Ler mais
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Organizado pelo Supremo … Ler mais
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, vão se encontrar entre 12 e 14 deste mês, no Rio de Janeiro. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tema do encontro, realizado no Tribunal, foi a desinformação e seus impactos negativos para as instituições públicas e privadas. O chefe da Área de Liberdade de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk. Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou … Ler mais
