13/12/2021 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (13/12), o juiz do trabalho Giovanni Olsson da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) como representante da Justiça do Trabalho de primeiro grau no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado fez parte do Conselho Consultivo e coordenou os cursos da Escola … Ler mais
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil Detalhe de pessoa segurando capacete de engenheiro 02/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão da Construtora Celi Ltda., de Aracaju (SE), de não seguir as normas coletivas do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sergipe … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que os empregados da Via Quatro – Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A integram a categoria profissional dos metroviários e devem ser legitimamente representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego. O Tribunal … Ler mais
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito Promotora e Cadastro Ltda. mesmo sem ser empregada. A decisão segue a orientação … Ler mais
TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Ele sucederá o ministro Emmanoel Pereira, atual representante da Corte. Ministro Vieira de Mello Filho 23/08/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, na sessão desta segunda-feira (23), o nome do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente, para representar o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2021/2023). Ele deverá suceder o … Ler mais
Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht DECISÃO 23/06/2021 07:30 23/06/2021 07:30 22/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que … Ler mais
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada DECISÃO 29/04/2021 07:35 29/04/2021 07:35 28/04/2021 19:51 … Conteúdo da Página Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, … Ler mais
