O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 2/11/2021 o prazo de vigência da Resolução 729, que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a covid-19 no âmbito da Corte. A norma foi assinada em 30 de março deste ano, com vigência até 30 de setembro, quando foi prorrogada por 15 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 15/10/2021 o prazo de vigência da Resolução 729, que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19 no âmbito da Corte. Assinada em 30 de março deste ano, a norma encerrava sua vigência nesta quinta-feira (30), mas, em razão da necessidade de … Ler mais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 03/09/2021 09:20 03/09/2021 09:20 02/09/2021 20:17 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que afastou a cobrança de imposto sobre exportação, com alíquota de 150%, para o comércio de armas e munições para as Américas do Sul e Central. A Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ocorre nesta sexta-feira (20) SERVIÇO 18/08/2021 09:50 18/08/2021 09:50 17/08/2021 19:25 … Conteúdo da Página Acontece nesta sexta-feira (20), o webinário que debate o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes judiciais. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro acontece das … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos importados. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 16/8. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro COVID-19 12/08/2021 14:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do … Ler mais
Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas SERVIÇO 05/08/2021 08:50 05/08/2021 08:50 04/08/2021 20:03 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no … Ler mais
STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto EVENTOS 26/07/2021 08:20 26/07/2021 08:20 23/07/2021 19:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio JURISPRUDÊNCIA 24/06/2021 08:35 24/06/2021 08:35 23/06/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 701 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento … Ler mais
