07/02/2023 – O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por comprovar o pagamento de salário extrafolha é do trabalhador. No caso do motorista de betoneira, a prova nos autos respalda, segundo a decisão da Turma, o pedido quanto ao pagamento de salário não … Ler mais
Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 3 de junho de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas e Carolina eram namorados. Ela ficou grávida e deu à luz uma menina. Ainda durante a gestação, Lucas e Carolina combinaram que o nome da filha seria “Valentina”. Isso foi reafirmado logo após o parto. De posse da DNV (Declaração de Nascido … Ler mais
STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial MÍDIAS 23/08/2021 08:20 23/08/2021 08:20 20/08/2021 21:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais … Ler mais
