Na noite da última segunda-feira (6), os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. A primeira parte da obra conta com uma Introdução do ministro do STM Artur … Ler mais
A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça brasileira. No programa, produzido pela TV STJ, os participantes discutiram a origem e os desafios dessa justiça especializada. Participaram da mesa redonda a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o … Ler mais
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno e Súmulas, Código de Ética da Justiça Militar da União, Código de Processo Penal Militar e o … Ler mais
26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. A medida representará mais segurança jurídica para os cidadãos que … Ler mais
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, esteve presente, nesta quarta-feira, na cerimônia de abertura do I Seminário BacenJud 2.0 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Realizado em Brasília, o encontro reuniu magistrados de todo o Brasil, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para a apresentração das novas funcionalidades da ferramenta BacenJud 2.0, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), criado para realizar estudos visando ao aprimoramento e ao planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020. O grupo volta a se reunir nesta sexta-feira (14) para concluir a pauta desse primeiro encontro … Ler mais
