Será lançada no próximo dia 1º/9, às 18h, em evento no Museu do STF, a coletânea “Supremo Acertos”, que reúne artigos de 111 autores sobre decisões do Supremo Tribunal Federal consideradas ótimas. Segundo os organizadores, a obra é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite aberto para que apontasse e comentasse criticamente decisões … Ler mais
A data das Eleições 2022 está chegando e sabe aquelas dúvidas que você tem sobre o que deve levar no dia da votação, o que pode e o que não pode, como confiar na segurança da urna eletrônica, entre outras, para votar mais tranquilo? Todas elas e muito mais foram respondidas na cartilha “Guia do … Ler mais
O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, se reuniu nesta quarta-feira (17) com as diretoras e os diretores-gerais dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a troca de informações e esclarecimentos sobre os trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022. O encontro ocorreu de forma presencial na sede do TSE, em Brasília, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou … Ler mais
Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6 JUDICIÁRIO 18/07/2022 08:00 18/07/2022 08:00 15/07/2022 18:52 … Conteúdo da Página No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do … Ler mais
Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos … Ler mais
Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ INSTITUCIONAL 14/06/2022 09:25 14/06/2022 09:25 13/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas … Ler mais
Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva … Ler mais
Este ano teremos as eleições gerais, talvez, as mais desafiadoras da nossa história, especialmente devido ao fato de a disseminação massiva de notícias falsas ameaçar, não apenas a reputação institucional do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral, mas, principalmente, a democracia brasileira”. Com essa afirmação, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, lembrou … Ler mais
A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (26). A programação do seminário segue até amanhã. Segurança jurídica O ministro do … Ler mais
