STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado de Zé Trovão
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado de Zé Trovão Com informações do STF
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STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. Torres é investigado no … Ler mais
2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país
2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país Com informações do STF
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou, no dia 19/10, o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga todos os atos normativos e recomendações relacionados à covid-19. A ministra determina que se dê ciência do teor e da abrangência do documento ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aos Tribunais Regionais … Ler mais
TST revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação Fachada do edifício-sede do TST 25/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Tribunal. A medida considera a redução expressiva de casos de contágios … Ler mais
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial Com informações do STF
Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira. A decisão se deu nos autos do Inquérito (INQ) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. … Ler mais
2ª Turma revoga prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A maioria do colegiado considerou a longa duração da prisão (mais de seis anos) e a mudança do contexto fático que a justificou. Caberá ao juízo de origem, avaliar a necessidade da aplicação de outras … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes revoga domiciliar e determina nova prisão de Roberto Jefferson
Ministro Alexandre de Moraes revoga domiciliar e determina nova prisão de Roberto Jefferson Com informações do STF
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ DECISÃO 02/06/2022 08:40 02/06/2022 08:40 01/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados … Ler mais
