O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092. A ação foi ajuizada pela Confederação … Ler mais
O evento, promovido pela Enamat, será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital 16/08/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, nos dias 5 e … Ler mais
Aulas serão realizadas no TST uma vez por mês até o fim do ano Mesa redonda do curso Letramento Racial 16/08/23 – “O Brasil é um país racista e tem pessoas racistas”, destacou a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, ao falar na primeira mesa redonda do curso “Letramento racial: reeducar para construir”. O evento, realizado … Ler mais
[ Edital nº 16, de 10 de agosto de 2023 CONCURSO PÚBLICO DOCENTE O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº … Ler mais
Iniciativa contou com a participação do TST e do CSJT Mãe e filho cadeirante são atendidos na Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal. Foto: Luiz Silveira/CNJ 25/07/23 – Em cinco dias, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal promoveu, em São Félix do Xingu (PA), quase 3 mil atendimentos. A força-tarefa, que contou com a participação … Ler mais
Iniciativa levará justiça e cidadania em força-tarefa realizada em são Félix do Xingu (PA) 17/07/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) participam, de segunda a sexta-feira (17 a 21), da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, força-tarefa realizada em São Félix do Xingu, no sudeste … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos dos Estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe e de São Paulo que definiam critérios de desempate para promoção e remoção por antiguidade de seus membros. Também foram declarados inconstitucionais dispositivos semelhantes relativos à elaboração de … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais
[ EXTRATO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ nos termos da Lei n. 11.788, de 25/09/2008, redação dada pela Instrução Normativa n. 213, de 17/12/2019, do Ministério da Economia (ME), torna pública a abertura das inscrições para … Ler mais
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil … Ler mais
