Semana Nacional da Execução Trabalhista 2020 é aberta oficialmente nesta segunda-feira (30)

Montagem com print das telas dos participantes da cerimônia de abertura da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 30/11/2020 – Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube nesta segunda-feira (30), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra … Ler mais

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana

26/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), desde segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28), com a sessão de leitura … Ler mais

Decisão que valida compartilhamento de dados entre órgãos federais é destaque no “Supremo na Semana”

O episódio 45 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (16), destaca o julgamento em que o STF validou o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos e entidades da administração pública federal e fixou critérios para o procedimento. Também tem destaque a confirmação da liminar que suspendeu o piso salarial da … Ler mais

Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 será nesta segunda (19)

Semana da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro 16/09/22 – Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, … Ler mais

Semana fora

segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana estarei na belíssima João Pessoa (PB) gravando aulas para um novo curso da EBEJI (www.ebeji.com.br). Por essa razão, será muito difícil que consiga publicar algum material novo aqui no site. Peço desculpas aos queridos leitores, mas saibam que quando voltar vai … Ler mais

“Supremo na Semana”: historiadora Heloísa Starling fala sobre 200 anos da independência e papel do STF

O episódio 43 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (3), traz a historiadora Heloísa Starling, professora de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que fala, no quadro “Relembre nossa história”, sobre os 200 anos da independência do Brasil e o papel do STF nesse período. Clique aqui para ouvir o … Ler mais

Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco … Ler mais

Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas

O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul 23/8/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul promoveram, no último sábado (20) e domingo (21), o 1º Torneio … Ler mais

Semana da Aprendizagem estimula inserção de jovens no mercado de trabalho

A iniciativa da Justiça do Trabalho vai até 26 de agosto Semana da Aprendizagem 2022 – Aprender é Crescer – de 22 a 26 de agosto 23/08/22 – Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo … Ler mais

Julgamento sobre Lei de Improbidade é destaque no Supremo na Semana

O episódio 41 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (20), destaca o julgamento em que o STF decidiu que as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa não podem ser aplicadas para casos em que já há condenações definitivas. Também será abordada a decisão que validou a indenização por incapacidade ou … Ler mais