Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada Com informações do CSJT
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Acolhido pedido de indenização feito por trabalhadora brasiliense discriminada por ser mulher
Acolhido pedido de indenização feito por trabalhadora brasiliense discriminada por ser mulher Com informações do CSJT
Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos, decide TRT da 18ª Região (GO)
Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada
Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada Com informações do CSJT
Processo de costureira de Mato Grosso é solucionado quatro dias após ser ajuizado
Processo de costureira de Mato Grosso é solucionado quatro dias após ser ajuizado Com informações do CSJT
Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa Com informações do CSJT
Metalúrgico de Caxias do Sul que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado
Metalúrgico de Caxias do Sul que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado Com informações do CSJT
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória Com informações do CSJT
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26). Por maioria de votos, o Tribunal … Ler mais
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do bem desapropriado devem, em regra, ser feitos mediante precatório, se o ente público estiver em dia com essa despesa. O Plenário concluiu que a utilização do precatório não viola o direito de propriedade do particular, … Ler mais
