Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 09/10/2020 19:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime … Ler mais
Ação tramitou no TRT da 2ª Região (SP) já que profissional atuava na capital paulista A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que … Ler mais
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 21/09/2020 08:10 21/09/2020 08:10 19/09/2020 20:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David … Ler mais
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias … Ler mais
Os filhos de um trabalhador vitimado por acidente de trabalho garantiram, na justiça, o direito de receber reparação por danos morais reflexos pela morte do pai. Também chamado de dano em ricochete, ele ocorre quando a lesão atinge uma pessoa, mas quem sente os efeitos é outra, geralmente alguém que tem estreita relação familiar ou … Ler mais
O curso será virtual, e as inscrições vão até 22/5. fachada da Enamat A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, em 29/5, Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “Audiências por Videoconferência e a Prática dos demais Atos Processuais por meio Telepresencial”. O curso, voltado para juízes e … Ler mais
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a … Ler mais
Máscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O tribunal adotou medidas para retomar os julgamentos colegiados; advogados interessados em fazer sustentação oral devem se inscrever pelo site com até 24 horas de antecedência. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1804233 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura … Ler mais
