(18/09/2017) A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã, um atelier de produção de calçados, que por sua vez prestaria serviços a uma terceira empresa, também do ramo calçadista. … Ler mais
Em sua defesa, a trabalhadora não contestou a veracidade das imagens, tampouco o fato de terem sido produzidos em seu celular Imagem: detalhe da balança da deusa Themis 14/11/2022 – A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros do TSE, entre outras autoridades. Moraes lembrou que, no dia das … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da … Ler mais
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ ESPECIAL 15/05/2022 06:50 15/05/2022 06:50 12/05/2022 22:09 … Conteúdo da Página Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio jurídico”, impedindo, dessa … Ler mais
A 11ª Circunscrição Judiciária Militar, órgão da primeira instância da Justiça Militar Federal em Brasília, promoveu nos dias 15 e 16, o \”Curso Vivenciando a 1ª Instância\”. O curso foi realizado com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O evento de capacitação teve por objetivo mostrar como funcionam, … Ler mais
No último dia 27 de outubro, cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar) – órgão da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). Os universitários, que estiveram acompanhados do professor Márcio … Ler mais
Cerca de 500 pessoas da Justiça Militar da União (JMU), entre servidores, magistrados, militares, estagiários e colaboradores, participaram, na última sexta-feira (11), de um treinamento de prevenção e combate a incêndio. Uma das principais atividades do exercício simulado foi o abandono total do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), situado na Praça dos Tribunais, no … Ler mais
