Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo
Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto
Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto “O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual … Ler mais
Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários. A Súmula 638 afirma que \”é abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato … Ler mais
Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado
Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Juíza fala sobre infrações disciplinares cometidas por magistrados
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara de Família e conselheira do CNJ Deborah Ciocci falou sobre as infrações administrativas cometidas por magistrados. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi apresentado como um instrumento de controle interno nos vários órgãos do Poder Judiciário, … Ler mais
Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo com palestra sobre os aspectos constitucionais do PAD. O ministro destacou o debate doutrinário que envolve a incorporação de garantias processuais penais no processo administrativo disciplinar. Segundo Teori Zavascki, em função do sistema penal vigente … Ler mais
Conselho Nacional de Justiça orienta tribunais sobre inovações do Justiça em Números
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros nesta quinta-feira (2/7) orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência da Comissão Permanente de Gestão … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico sobre Direito Militar em Corumbá (MS)
Os interessados em participar do Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União podem fazer as suas inscrições até o dia 14 de agosto. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá (MS). O Seminário … Ler mais
Ministra Maria Elizabeth Rocha recebe medalha em comemoração à Revolução de 32 e escreve artigo sobre o tema
No último dia 9 de julho, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a comemoração do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a Medalha da Constituição pelas mãos do general de Exército e comandante militar do Sudeste, João Camilo … Ler mais
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio e magistratura federal
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio e magistratura federal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não … Ler mais
