Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT
Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício Com informações do CSJT
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Filho não pode ser considerado sócio oculto por procuração bancária do pai – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Acompanhando voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador e manteve a decisão que excluiu o filho de um sócio da empregadora do polo passivo da execução, por entender não comprovada a sua condição de sócio oculto da empresa. O julgador destacou … Ler mais
Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha – CSJT2 – CSJT
(25/09/17) A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo a ordem de expedição de salvo-conduto em favor do sócio de uma empresa para que este não fosse intimado a prestar depoimento como testemunha sob pena de condução coercitiva. A decisão foi proferida … Ler mais
Parente de sócio de empresa de consultoria não será incluída no processo de execução – CSJT2 – CSJT
Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que julgou ilegítima a execução em face da parenta de um dos sócios da empresa Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA. ME. Acompanhando por unanimidade o voto do … Ler mais
Sócio que doou imóvel para fraudar execução tem doação anulada pela JT – CSJT2 – CSJT
A Primeira Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a doação não passou de uma … Ler mais
Engenheiro que era sócio de construtora não consegue provar relação de emprego – CSJT2 – CSJT
No processo analisado pelo juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, um engenheiro tentou convencer o julgador de que nunca foi sócio minoritário de uma empresa de construção civil. Afirmou que a sociedade com a empresa não passa de uma fraude. Ao ser surpreendido com a penhora dos seus bens em outro processo, o engenheiro frisou … Ler mais
Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade – CSJT2 – CSJT
O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) acolheu parcialmente um recurso e reduziu a condenação de um empresário de Joinville que, sete anos após deixar … Ler mais
Indeferido pedido de homologação de acordo extrajudicial entre empresa e sócio oculto – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho indeferiu pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por uma empresa de insumos agrícolas do município de Sorriso e um dos seus sócios ocultos. A possibilidade de homologação de transações extrajudiciais é uma inovação incluída na CLT pela recente Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e prevê que, após chegaram a um … Ler mais
Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH
Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH Com informações do CSJT
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável Com informações do CSJT
