Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente Com informações do CSJT
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Odebrecht e Camargo Correa vão responder solidariamente por verbas de empregado do Consórcio Etanol
A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenadas solidariamente a pagar as verbas trabalhistas de um motorista do Consórcio Etanol S.A, formado pelas duas empresas, decorrentes da reintegração de um trabalhador ao emprego. As empresas questionaram a condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu … Ler mais
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia DECISÃO 30/06/2022 08:15 30/06/2022 08:15 29/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados … Ler mais
Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento
Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento DECISÃO 22/06/2022 08:20 22/06/2022 08:20 21/06/2022 18:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento … Ler mais
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas … Ler mais
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente – CSJT2
Jovem foi contratado com apenas 13 anos por uma empresa de locação de carrinhos de bebê 15/06/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a uma folguista contratada … Ler mais
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações DECISÃO 15/06/2021 08:50 15/06/2021 08:50 14/06/2021 20:45 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais … Ler mais
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular DECISÃO 22/02/2021 08:10 22/02/2021 08:10 19/02/2021 17:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao … Ler mais
Empresas de carga e logística de SP são condenadas solidariamente por morte de empregado
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou em primeira instância duas empresas, de carga/descarga e de logística, a indenizarem os pais de um empregado morto em decorrência de acidente de trabalho, em 2018. Cada um vai receber R$ 280 mil por danos morais e materiais. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho … Ler mais
