O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. O julgamento está previsto para quarta-feira (4). A discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que o órgão seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. O tema tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.382), e a decisão deve ser seguida por outras instâncias do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada entre 2022 e 2023. A audiência, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Prestaram … Ler mais
Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara de Deputados, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal sobre as apurações de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O pedido foi feito após a formalização de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os três são réus na Ação Penal … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga a divulgação de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Tocantins. O ministro Zanin também determinou, a pedido … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o papel do audiovisual como aliado na garantia de direitos das pessoas negras no Brasil. O encontro, realizado no museu Sesi Lab, em Brasília, integrou a programação do Festival Negritudes Globo, promovido pela TV … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) às remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928943, … Ler mais
