[ EDITAL Nº 12/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – CONCURSO PÚBLICO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e as Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um civil, acusado de integrar uma organização criminosa responsável pelo furto de metralhadoras de grosso calibre do arsenal de guerra de São Paulo, em Barueri (SP), crime ocorrido em setembro do ano passado. A relatoria coube … Ler mais
O Superior Tribunal Militar promoveu, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. O objetivo foi ouvir a sociedade e obter sugestões na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, especialmente em contribuição para a transparência, inclusão e celeridade da prestação jurisdicional. As metas … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do Rio de Janeiro. O militar responde a uma ação penal militar na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no … Ler mais
O Superior Tribunal Militar recebe nesta semana dezenas de servidores públicos de diversos órgãos, inclusive da própria Justiça Militar da União (JMU), no curso do Projeto Encantar, de formação de laboratoristas. O curso tem por finalidade capacitar servidores e magistrados para atuação no Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União, o Ímpetus. A capacitação … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília. Com Informações so Superior Tribunal Militar
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), na Espanha. A homenagem ocorreu no último dia 21 de junho, com aula magna na Faculdade de Direito, durante a cerimônia de graduação do curso duplo de Direito e Relações Laborais e Recursos Humanos … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O evento foi aberto pelo presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que, em seu discurso, afirmou que o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, um tenente-coronel do Exército. Ele responde junto à 2ª Auditoria Militar de São Paulo – primeira instância da Justiça Militar da União – pela participação indireta … Ler mais
