O Superior Tribunal Militar (STM) foi convidado pela Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (SERINTER) a participar do programa “Meninas em Ação: Liderando o Futuro do DF”, que visa transformar o futuro de jovens meninas da capital federal. O projeto tem como principal objetivo oferecer a estudantes do ensino médio da rede pública do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento tem como objetivo colher contribuições da sociedade civil, bem como de instituições públicas e privadas, para o aprimoramento de práticas equitativas no âmbito da JMU e do … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Militar da União deve processar e julgar um coronel da reserva do Exército, acusado de incitar a quebra de hierarquia e disciplina e de ofender a dignidade das Forças Armadas em publicações nas redes sociais. A decisão reformou entendimento da Auditoria … Ler mais
A advogada Verônica Abdalla Sterman, 41 anos, teve sua indicação como magistrada do Superior Tribunal Militar (STM) aprovada, nesta quarta-feira (13), no Plenário do Senado, por 51 votos favoráveis e 16 contrários. Indicada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março deste ano, ela passou, pela manhã, por sabatina na … Ler mais
Ao receber a Medalha Paulo Bonavides, presidente do STM defende o legado do constitucionalista: democracia e uma Justiça mais humana e inclusiva Na data de comemoração do Dia da Advocacia, neste 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene para a primeira cerimônia de entrega da Medalha Paulo Bonavides, … Ler mais
Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, coordenando a Oficina de Justiça Climática. A Jornada, que celebra 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EDITAL Nº 10 – STM, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA‐PRESIDENTE DO … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres, militares ou civis, sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral … Ler mais
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de congraçamento que externamos algumas palavras neste tempo simbólico de celebração dos 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Não poderíamos deixar de registrar a nossa comum missão de compromisso com os Direitos Humanos. … Ler mais
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e patente. A decisão acolheu a Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, prevista na Constituição Federal, proposta … Ler mais
