*Atualizada em 09/04 às 18h A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta terça-feira, 10 de abril, no Clube do Exército, em Brasília. Entre os agraciados que já confirmaram presença estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, último dia do seminário \” A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro\”, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu uma palestra completa que passou pela história do Direito Militar até aspectos importantes sobre a aplicação própria … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram, nesta terça-feira, a absolvição de um capitão-tenente da Marinha, acusado de corrupção ativa por supostamente ter corrompido militares do Grupo de Motores da Base Naval de Natal para que atuassem como mão-de-obra qualificada em serviço prestado por empresa privada. O militar havia sido absolvido em primeira instância … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido pelo artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei … Ler mais
Na próxima segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma videoconferência com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), para tratar da elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é parte de um ciclo de videoconferências que têm por objetivo fazer uma interlocução com … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército. O ex-militar foi condenado à pena de um ano de reclusão pela 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em São Paulo, pelo crime de posse de drogas, capitulado … Ler mais
Nesta terça-feira (29), o Superior Tribunal Militar iniciou o processo de gestão participativa para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Na reunião estiveram presentes o juiz-auxiliar da Presidência do STM, Frederico de Melo Vera, e a juíza corregedora Telma Angélica Figueiredo, representando a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau de Comendador. A honraria foi recebida pelo magistrado durante missa solene realizada em 26 de maio na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador (BA). Conforme a tradição, a homenagem é concedida a … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013. A Declaração de Indignidade para o Oficialato acontece quando … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal Militar (CPM), respectivamente. O réu cumprirá pena de 1 ano e 15 dias de reclusão … Ler mais
