[ EDITALCONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM ARTE CIRCENSE DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO, TURMA 2019/2021 Processo nº 01530.001728/2018-61 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 … Ler mais
Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Petição (PET) 11483, em que Deltan Dallagnol pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura e decretou a perda do mandato de deputado federal pelo Podemos/PR. No julgamento de recurso ordinário, no último dia … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado estadual para tratar de interesse particular, sem remuneração, por mais de 60 dias. Na sessão virtual finalizada em 19/5, o colegiado julgou procedente o … Ler mais
Pedido de vista apresentado pelo ministro Carlos Horbach interrompeu a análise, durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4), de recursos movidos pela suplente de deputado federal pelo Amapá Patrícia Lima Ferraz (PR) e pelo coordenador de campanha da política, Kellson Cruz da Silva. Ambos foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (30), a desaprovação das contas de campanha de Rejane Teresinha Bueno (PRB, atual Republicanos), suplente de deputada federal nas eleições de 2018. Ela foi acusada de desvirtuar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, durante … Ler mais
Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato DECISÃO 21/12/2021 17:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes do pleito de 2018. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Consta dos autos dos processos … Ler mais
