Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, determinou o cancelamento das sessões presenciais previstas até 17/4 e a suspensão dos prazos processuais entre 19/3 e 17/4. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador de Alagoinha do Piauí (PI) Luís Alves Gonzaga, conhecido como Luisão. De acordo com as investigações, em 18 de outubro de 2019, Luisão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a pena imposta a um civil, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (MPM). O réu foi denunciado pelo MPM (Ministério Público Militar) após tentar fraudar um concurso para sargento técnico temporário (STT) do Exército Brasileiro … Ler mais
Ministro nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica de sua propriedade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177004, por meio do qual a defesa do médico Luiz Antonio Bruniera pretendia rediscutir a pena que lhe foi imposta por tentativa … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam, nesta terça-feira (22), que um ex-soldado do Exército teve a intenção de matar um outro militar, colega de trabalho, motivo pelo qual manteve a condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio simples. Por causa desse delito, que está previsto no artigo 205 do Código Penal … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil por tentar matar dois fuzileiros navais, que estavam em serviço como integrantes da Força de Pacificação do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, numa operação denominada de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Segundo as investigações, em novembro de 2014, … Ler mais
