[ EDITAL Nº 11 TJDFT NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 23 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL O DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, torna públicas as normas de realização da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a partir de 28 de janeiro de 2022, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 112 (cento e doze) … Ler mais
[ EDITAL Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2022 32º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE2024 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam pública a realização de processo seletivo público por meio de … Ler mais
O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6) Assinatura do acordo de cooperação técnica 06/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho assinou nesta sexta-feira (6) um acordo de cooperação técnica para cessão do código-fonte do sistema eletrônico do TST-Saúde ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cessão é … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e … Ler mais
[ EDITAL de 31 de agosto de 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS – RETIFICADO – SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1012685-36.2023.4.01.3400, 1063744-97.2022.4.01.3400, 1062254-40.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de … Ler mais
[ EDITAL Nº 16 – TJDFT, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna público o resultado provisório na prova escrita … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos legais que permitiam ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgar habeas corpus contra atos de autoridades locais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5278, o Plenário concluiu que a competência constitucional para esses casos é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A … Ler mais
