Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que … Ler mais
Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios … Ler mais
Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais
11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência "Humanizando as leis em um novo tempo" 16h10 – Recebe o … Ler mais
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
9h – Despachos internos 15h – Recebe o senador Romário (Podemos-RJ) Local: Gabinete da Presidência do STF 15h30 – Recebe o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Recebe a juíza do TJDFT Gláucia Falsarella Foley Pauta: Programa Justiça Comunitária Local: Gabinete da Presidência do … Ler mais
12h – Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa do STF
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e … Ler mais
