Primeira Turma do TRT da 23ª Região (MT) exclui responsabilidade de empregado por acidente que o deixou totalmente incapaz

O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), decisão que havia atribuído a ele parcela de culpa pelo acidente que o deixou incapaz após sofrer choque elétrico em rede de alta tensão. A reversão é resultado de recurso apresentado pelo empregado à sentença proferida na … Ler mais

Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um analista contábil tributário que contraiu lesões no ombro e braço esquerdos (LER/DORT) em decorrência do trabalho. Com uma deficiência física no braço … Ler mais

Mantidas restrições impostas a produtor rural de Unaí até que acordo de conciliação seja totalmente cumprido

Julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitaram a pretensão de um produtor rural de que fossem retiradas as restrições lançadas no nome dele, antes mesmo que o acordo celebrado com um trabalhador de forma parcelada (8 parcelas) fosse cumprido integralmente.  O acordo entre as partes foi homologado pelo … Ler mais

Igreja de SP é condenada por acidente que deixou pintor autônomo totalmente incapacitado

Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (SP), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4, a decisão é da juíza titular da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, Brígida Della Rocca Costa, que condenou a instituição … Ler mais

Justiça Militar da União completa ciclo de implantação e se torna a justiça criminal totalmente interligada por meio eletrônico

26 de junho foi o dia em que a Justiça Militar da União (JMU) se tornou oficialmente o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico. O compromisso com esse marco de modernização tem uma data precisa: 16 de março de 2017. Em seu discurso de posse, o … Ler mais