30/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (30), a cerimônia de homologação de acordo entre a Vale S.A e o espólio das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), para pagamento de indenizações trabalhistas. Pelo acordo, a Vale se comprometeu a pagar indenizações extrapatrimoniais … Ler mais
Vice-Presidência do Tribunal atua para promover conciliação entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale 13/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O objetivo é construir uma … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feita (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso. A homologação foi assinada pelo presidente … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já … Ler mais
Pais de empregado morto na tragédia de Mariana (MG) serão indenizados Com informações do CSJT
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte Imagem aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: CBM-MG 15/05/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de … Ler mais
Órgãos da Justiça organizam campanha de ajuda às vítimas da tragédia de Petrópolis (RJ) SOCIEDADE 23/02/2022 07:35 23/02/2022 07:35 23/02/2022 00:28 … Conteúdo da Página Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro lançaram a campanha SOS Petrópolis, para … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis (RJ) e determinou a suspensão da contagem dos prazos nos processos em que o município seja parte, no período de 18 de fevereiro a 20 de março, em razão do estado de calamidade pública decretado na … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, devido às fortes chuvas. Em nome do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux prestou sinceros sentimentos aos familiares dos … Ler mais
Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal DECISÃO 19/10/2021 18:03 … Conteúdo da Página Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal … Ler mais
