Estágio no TST: inscrições terminam na segunda-feira (4)
Estágio no TST: inscrições terminam na segunda-feira (4) Com Informações do TST
tst
TST firma acordo com TRT-17 para uso de software de degravação automática de áudios e vídeos
TST firma acordo com TRT-17 para uso de software de degravação automática de áudios e vídeos Com Informações do TST
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça Com Informações do TST
Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho – TST
25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações preventivas nas empresas do … Ler mais
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica – TST
Resumo: Um carteiro foi suspenso por 20 dias após participar de uma greve em Brasília. A punição, porém, foi anulada pelo TRT, porque não houve demonstração de excesso individual. A 3ª Turma do TST confirmou que o exercício regular do direito de greve não justifica sanção disciplinar. 18/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
TST realiza em agosto Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho – TST
Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente 24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. … Ler mais
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada – TST
Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa. Contudo, ela já detinha esse material na época da ação original e, por isso, … Ler mais
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado – TST
23/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com a ratificação, o … Ler mais
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos – TST
Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista. A trabalhadora disse que era perseguida em reuniões e sofria restrições arbitrárias, como a proibição de usar brincos, além de cobranças abusivas de metas e jornada excessiva. Ao rejeitar a pretensão da propagandista de aumentar a condenação, a … Ler mais
Quando a música toca o Direito: leia a edição de julho da TST Juris – TST
Newsletter do TST no LinkedIn traz decisões recentes que destacaram trechos de canções e analisa o uso dessa linguagem no universo jurídico 22/7/2025 – Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, em certos casos, a linguagem da música pode ampliar a compreensão do que está sendo julgado, ao revelar aspectos subjetivos do conflito … Ler mais
