O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do adicional de transferência de 25%, incidente sobre o salário de um industriário. O colegiado entendeu que não … Ler mais
Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19 COVID-19 01/07/2020 07:10 01/07/2020 07:10 30/06/2020 19:46 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes … Ler mais
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. 15/1/2020 – A pensão que será paga a um estivador terá o valor reduzido por ser em parcela única. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou ao Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Trabalhador Portuário … Ler mais
O objetivo é fortalecer a imagem institucional. O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo Tribunal da padronização de exibição dos conteúdos das páginas iniciais dos portais dos órgãos da Justiça do Trabalho. A medida leva em … Ler mais
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso da União Federal e confirmaram a sentença, oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu a validade de norma coletiva com a previsão da possibilidade de uma empresa de vigilância e segurança privada … Ler mais
28/08/2019 – 17h46 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário Painéis.Gil Ferreira/Agência CNJ A 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (27/8), em Brasília, contemplou em sua programação vespertina um painel setorial da Corregedoria Nacional de Justiça para a discussão de assuntos relativos … Ler mais
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (28) resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização da exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos portais … Ler mais
