Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale DECISÃO 10/07/2022 08:05 10/07/2022 08:05 08/07/2022 19:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em processo … Ler mais
Para desembargadores, a própria atividade da empresa é suficiente para que se aplique a teoria da responsabilidade objetiva 26/02/2021 – A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e da Cofins, decorrentes de operações com isenção fiscal, somente produza efeitos após 90 dias de sua publicação. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem Destruição após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Agência Brasil 02/05/22 – Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização à noiva de … Ler mais
Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia. Bombeiros em ação na área de Brumadinho após o rompimento da barragem 28/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos após o rompimento … Ler mais
Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará DECISÃO 29/10/2021 07:05 29/10/2021 07:05 28/10/2021 20:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, … Ler mais
Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal DECISÃO 19/10/2021 18:03 … Conteúdo da Página Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal … Ler mais
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL DECISÃO 29/09/2021 06:55 29/09/2021 06:55 28/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do … Ler mais
A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 18/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária da Vale S. A. por parcelas devidas a uma auxiliar de cozinha da Quadrado Digital, empresa que explora carro-lanchonete do trem de passageiros da Estrada de Ferro … Ler mais
Para desembargadores, a própria atividade da empresa é suficiente para que se aplique a teoria da responsabilidade objetiva 26/02/2021 – A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da … Ler mais
