O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (26) proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO) e a Federação Nacional dos Empregados em … Ler mais
Proposta resolve duas datas-bases e mantém cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (21), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT), para as datas-bases de 2018 e 2019, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Sindicato Nacional … Ler mais
A partir de agora atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das Auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor. O cargo era ocupado por um juiz de primeira instância e, após a sanção da Lei 13.774/2018, em dezembro passado, será ocupado pelo vice-presidente do STM. A lei também criou a figura do Juiz-Corregedor Auxiliar. … Ler mais
Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho. A solenidade acontece às 15h no Plenário do Tribunal e será … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009. Participaram da audiência, ocorrida nesta segunda-feira (10), universidades e escolas de formação de juízes Sugestões para aumentar a representatividade e a inserção de profissionais … Ler mais
O ministro se compromete a apresentar proposta de acordo se o adiamento for aceito. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (13), que os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adiem a greve marcada para 18/6. O objetivo é continuar o procedimento de mediação e … Ler mais
