STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro COVID-19 07/10/2021 07:10 07/10/2021 07:10 06/10/2021 21:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência COMUNICADO 30/08/2021 08:05 30/08/2021 08:05 28/08/2021 20:00 … Conteúdo da Página O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que o atendimento a advogados por videoconferência passou a ser feito pelo aplicativo Zoom. As informações sobre procedimentos e critérios … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto COVID-19 11/06/2021 14:05 11/06/2021 14:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho COVID-19 13/05/2021 15:20 13/05/2021 14:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) contra alteração no Código de Processo Penal que proíbe a realização de audiência de custódia por videoconferência. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O objeto de questionamento é o parágrafo 1º do artigo 3-B do … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência, em observância às medidas de contenção e isolamento social adotadas no país em razão da pandemia de Covid-19. A convocação das sessões por videoconferência foi … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio COVID-19 09/04/2021 17:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. … Ler mais
Balcão Virtual atende advogados e público em geral por videoconferência INSTITUCIONAL 25/03/2021 08:00 25/03/2021 08:00 24/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página O Superior tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quinta-feira (25), o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e … Ler mais
