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TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador – CSJT2

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Segundo acórdão, curadora é responsável legal por exercer atos da vida civil do curatelado Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador doméstico. De acordo com o relator … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre “dealer” e clube de pôquer de Caxias do Sul – CSJT2

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Para desembargadores, foram comprovados os requisitos para configuração da relação de emprego A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)  reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava. As atividades da trabalhadora incluíam manejar a mesa de jogos de pôquer, controlar as apostas … Ler mais

Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia

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Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. 04/12/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho  rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a registrar carteira de trabalho de uma empregada doméstica contratada para trabalhar em sua casa de praia. Para a … Ler mais

Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor

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Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir Homem de gravata segurando um crachá 01/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego com um … Ler mais

Veterinária de Pernambuco não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica – CSJT2

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Para desembargadores, trabalho era desempenhado de forma autônoma Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve sentença que julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma veterinária em face à clínica Pet Dream de Jaboatão dos Guararapes. A relatora da decisão colegiada, desembargadora Solange … Ler mais

STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício

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STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, previsto na Lei Federal 10.029/2000 e instituído no Estado de São Paulo por lei local, não gera … Ler mais

Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa – CSJT2

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Decisão é do TRT da 12ª Região (SC) Não foi reconhecido o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua própria casa, na cidade de Florianópolis (SC). O julgamento, por unanimidade de votos, é da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Em … Ler mais

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

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O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia Detalhe de homem consultando telefone celular 08/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de … Ler mais

TRT da 11ª Região (AM/RR) não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo – CSJT2

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Para desembargadores, não há como se falar em reconhecimento de vínculo em uma atividade considerada ilícita. O juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o vínculo empregatício entre uma locutora e uma loja de jogo de bingo. Por se tratar de uma atividade … Ler mais

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

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O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão … Ler mais