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ENAP divulga o edital com o regulamento do XII Prêmio SOF

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[ EDITAL Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público regulamento do XII Prêmio SOF. O referido edital e demais informações estarão disponíveis no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes) e da SOF (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-orcamento-federal-sof/premio-sof/). DIOGO G. R. COSTA Presidente Com informações do Diário Oficial da União

Abertas inscrições para XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social

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14/7/2022 – Entre os dias 14 e 16 de setembro, serão realizados o XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e o XII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Os eventos ocorrerão em formato híbrido, com atividades presenciais na cidade de São Paulo. As inscrições estão abertas … Ler mais

Confira a programação do XII Seminário de Direito Militar, que ocorrerá de 19 a 22 de outubro

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O Superior Tribunal Militar realiza, entre os dias 19 e 22 de outubro, o XII Seminário de Direito Militar. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, e será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília.  A abertura do evento ocorrerá na … Ler mais

XII Seminário de Direito Militar, de 19 a 22 de outubro: confira a programação

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O Superior Tribunal Militar realiza esta semana o XII Seminário de Direito Militar. O evento, que ocorre de 19 a 22 de outubro. O seminário é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, e será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília.  Para … Ler mais

STM abre, em Brasília, o XII Seminário de Direito Militar: evento ocorre de 19 a 22 de outubro

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Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O evento jurídico está sendo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e foi aberto na tarde desta segunda-feira no Teatro Poupex, Setor Militar Urbano, pelo presidente do … Ler mais

XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade

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O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o tema “Controle de Constitucionalidade das Leis”. Na avaliação do magistrado, o controle concentrado de constitucionalidade ganhou grande importância nos últimos anos devido à maior participação da sociedade nesse processo. Nesse novo cenário, o ministro considerou … Ler mais

Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área

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Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição resultou em quatro dias de estudo e debates sobre temas ligados ao dia-a-dia de juízes, assessores jurídicos e estudantes dessa área especializada do Direito. Estiveram em discussão temas recorrentes à vida funcional de muitos dos … Ler mais

Santa Maria(RS) recebe o XII Seminário de Direito Militar

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Foi realizada nos últimos dias 03 e 04 de agosto, nas dependências da Base Aérea de Santa Maria (BASM), a 11ª edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria”. O evento, neste ano, foi organizado pela BASM e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com apoio da Terceira Divisão de … Ler mais

Presidente fala sobre transparência e aperfeiçoamento da JMU no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário

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O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, juntamente com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais