FNDE anuncia resultado de concurso do selo comemorativo do PNLD
FNDE anuncia resultado de concurso do selo comemorativo do PNLD Diário Oficial da União
Dia: 29 de março de 2022
Funarte lança edital de prêmio às famílias circenses
PORTARIA Nº 441, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Institui o Edital PRÊMIO FUNARTE ÀS FAMÍLIAS CIRCENSES E ÀS ARTES NAS LOCALIDADES – EDIÇÃO 2022. O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso … Ler mais
Jardim Botânico do RJ define horário de funcionamento do arboreto
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Horário de funcionamento do arboreto durante as estações outono e inverno de 2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de 2020, publicada no DOU … Ler mais
INSS disciplina regras, procedimentos e rotinas do direito previdenciário
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo … Ler mais
Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ
Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ ESPAÇO CULTURAL 29/03/2022 08:10 29/03/2022 08:10 28/03/2022 21:16 … Conteúdo da Página As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e Instantes – realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça em … Ler mais
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril 29/03/2022 08:05 29/03/2022 07:56 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às … Ler mais
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes JUDICIÁRIO 29/03/2022 07:45 28/03/2022 21:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da … Ler mais
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. Ministra Delaíde Miranda Arantes 29/03/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de Imóveis S.A. Ele corretor tentava provar a existência … Ler mais
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada Ministro Evandro Valadão 29/03/22 – O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5 Fonte: STJ
