Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10)
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Dia: 9 de novembro de 2022
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
Termina dia 19 de dezembro prazo para ajuizar ação sobre condutas ilegais na campanha de 2022
O prazo para ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta para apurar supostas condutas ilegais de candidatas e candidatos durante a campanha das Eleições 2022, termina no dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil. Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos … Ler mais
Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é da competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro julgar o caso envolvendo disparos de tiros de fuzil e lançamento de granadas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra equipe da Polícia Federal (PF) que fora cumprir um mandado de prisão, em sua … Ler mais
Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-2
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, inicia nesta segunda-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao longo da semana, o ministro participará de diversas reuniões com magistrados e servidores do Tribunal. Nos dias 12 e 13, atenderá ao público na sede do TRT … Ler mais
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados Com informações do STF
Glossário explica o que é mandato eletivo
De acordo com o Glossário Eleitoral que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para investidura e posse nele … Ler mais
Ministro manda desbloquear plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia
Ministro manda desbloquear plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia Com informações do STF
Nova página de estatísticas facilita consulta a dados da Justiça do Trabalho
A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria … Ler mais
Centro de Divulgação das Eleições recebeu 712 profissionais da imprensa
O trabalho da imprensa profissional durante as eleições foi fundamental para garantir a transparência das informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições brasileiras. Para amparar a cobertura da imprensa nacional e internacional, o TSE instalou o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, que recebeu 712 profissionais do Brasil e … Ler mais
